Comentários / TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) - Juiz - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2017
Questão:
Mediante contrato escrito, José efetua a venda de imóvel a Maria. Embora consumado o negócio, Maria desiste da compra depois de noventa dias. O corretor Antônio exige de José o pagamento de remuneração pelo trabalho de mediação.
A respeito do caso hipotético, é correto afirmar que a remuneração
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a)
não é exigível, uma vez que o rompimento do contrato de venda e compra equivale à não obtenção do resultado do trabalho do corretor. |
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b)
é exigível, uma vez que o contrato de venda e compra foi concluído e que o arrependimento de uma das partes não é oponível ao corretor. |
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c)
é exigível, exceto se a compradora deixou de efetuar o pagamento total ou parcial do preço, independentemente de tal circunstância ter sido prevista em contrato pelo vendedor e pelo corretor. |
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d)
não é exigível, ainda que a corretagem tenha sido contratada por escrito e com exclusividade. |