Comentários / TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - CESPE (Cebraspe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2017
Questão:
João, servidor público federal, no exercício do cargo de motorista, colidiu com veículo de Pedro, particular, causando a este grave abalo pessoal e danos materiais. Após a investigação do ocorrido, foi verificada a culpa de João, que dirigia em alta velocidade no momento do evento.
Nessa situação hipotética,
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a)
o Estado deverá indenizar o particular pelos danos materiais, e o servidor deverá arcar com os danos morais. |
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b)
o servidor responderá objetivamente pela reparação dos danos materiais e morais. |
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c)
o Estado, caso seja condenado judicialmente ao pagamento de indenização, poderá, mediante ação de regresso, reaver do servidor o quanto tiver de pagar ao particular. |
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d)
o direito do particular à reparação dos prejuízos sofridos será imprescritível. |
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e)
a reparação dos danos sofridos pelo particular só poderá ser realizada por via judicial. |