Comentários / TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE (Cebraspe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2017
Questão:
Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
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a)
O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito. |
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b)
A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE). |
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c)
O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão. |
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d)
O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação. |
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e)
Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação. |