Comentários / TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) - Analista Judiciário - Contabilidade - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2017
Questão:
Por meio de um contrato de cessão de direitos autorais, uma editora que está sujeita às regras contábeis estabelecidas pelo CPC adquire o direito de publicar, com exclusividade, determinada obra pelo prazo de cinco anos, esperando um retorno de 10% ao ano sobre o capital investido.
Considerando os preceitos do pronunciamento contábil do CPC que disciplinam o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de ativos intangíveis, assinale a opção correta a respeito da situação apresentada.
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a)
O reconhecimento inicial dos direitos autorais adquiridos pela editora deve ser feito com base no valor de mercado, independentemente do valor negociado entre as partes no momento da transação. |
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b)
Dada a expectativa de retorno de 10% ao ano, permite-se que não se aplique o teste de valor recuperável de ativo aos direitos autorais adquiridos pela editora. |
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c)
Os direitos autorais adquiridos não estão sujeitos à amortização periódica de seu valor. |
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d)
As características dos direitos autorais adquiridos revelam que eles não podem ser considerados ativos identificáveis para fins de reconhecimento contábil desses ativos. |
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e)
As condições da contratação indicam que a editora passou a ter o controle sobre os direitos autorais por ela adquiridos. |