O lançamento de efluentes em águas de classe especial:
a)
é vedado. |
b)
deverá atender as condições e padrões de lançamento de efluentes. |
c)
observará as metas progressivas obrigatórias, intermediárias e finais. |
d)
não deverá ocasionar a ultrapassagem das condições e padrões de qualidade de água. |
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