Abortamento é a interrupção de uma gravidez, espontânea ou provocada, que ocorre até:
a) a 18ª ou 20ª semana e o embrião pesa menos que 500 g.
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b) a 20ª semana e o produto da concepção pesa mais que 500 g.
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c) a 20ª ou 22ª semana e o produto da concepção pesa menos que 500 g.
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d) a 22ª semana e o produto da concepção pesa mais que 500 g.
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e) a 24ª semana e o feto pesa menos que 500 g.
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