Comentários / Prefeitura Municipal - Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Informática - Tecnologia da Informação - ESAF - 2008 - Prova Objetiva 2 - Conhecimentos Especializados
Questão:
A legislação tributária do Município de Natal prevê que os livros, jornais, períodicos e o papel destinado à sua impressão desfrutem, em relação aos tributos municipais:
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a)
de isenção. |
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b)
do benefício contínuo de alíquota-zero. |
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c)
de imunidade. |
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d)
de não-incidência legalmente qualifi cada. |
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e)
de isenção, se o contribuinte de fato tiver sede social no Município. |