Comentários / Prefeitura Municipal - Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Informática - Tecnologia da Informação - ESAF - 2008 - Prova Objetiva 2 - Conhecimentos Especializados

Questão:

Para efeitos de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Natal, a legislação de regência determina que se entenda como zona urbana toda área em que existam melhoramentos, construídos e mantidos pelo Poder Público, exceto:

a) meio-fio ou calçamento, independentemente da canalização de águas pluviais.

b) sistemas de esgotos sanitários.

c) escola primária a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.

d) posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.

e) abastecimento d'água.