Comentários / TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) - Analista Judiciário - Área Judiciária - CONSULPLAN (Consulplan) - 2017

Questão:

Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádio e televisão. Nos termos do Código Civil brasileiro,

a) a divulgação do nome alheio, em propaganda comercial, prescinde de autorização.

b) a conduta da empresa, em relação aos funcionários, feriu o direito da personalidade.

c) o nome alheio pode ser divulgado, sem autorização, apenas em campanhas de rádio.

d) os funcionários devem abrir mão dos direitos da personalidade para não perderem o emprego.