Comentários / TRF - 1ª REGIÃO (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2017

Questão:

No exercício do controle difuso de constitucionalidade, o tribunal que, em decisão de órgão fracionário, afastar a incidência, em parte, de ato normativo do poder público, sem declarar expressamente a sua inconstitucionalidade, violará cláusula de reserva de plenário.

Verdadeira.

Falsa.