Conforme Resolução CONAMA 261, de 30 de junho de 1999, a Restinga Herbácea e/ou Subarbustiva é a vegetação composta por espécies predominantemente herbáceas ou subarbustivas, atingindo geralmente até cerca de 1 (um) metro de altura, apresentando diversidade relativamente baixa de espécies. Entre outras características desta fitofisionomia, podemos afirmar que:
a) Não são definidos estágios sucessionais naturais ou decorrentes de atividades humanas.
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b) Espessa camada de serapilheira, variável de acordo com a época do ano.
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c) A serapilheira pode acumular-se em alguns locais, especialmente em moitas densas ou áreas mais baixas.
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d) Apresenta possibilidade de ocorrência de estratificação, epífitas, trepadeiras e acúmulo de serapilheira.
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