Comentários / Tribunal de Justiça - Minas Gerais - Juiz de Direito Substituto - EJEF (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes) - 2008 - Prova Objetiva
Questão:
Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
 |
a)
quando não se revestir da forma prescrita. |
|
|
b)
se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito. |
 |
c)
por vício resultante de erro, dolo, coação ou fraude contra credores. |
|
|
d)
se preterida alguma solenidade considerada essencial para a sua validade. |