Através do decreto 7575/2016, o Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão aprovou:
a)
O Plano Municipal de Educação da Estância de Campos do Jordão. |
b)
O Estatuto do Servidor Público Municipal da Estância de Campos do Jordão. |
c)
O Regimento Escolar Comum das Escolas Municipais de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Campos do Jordão-SP |
d)
O Estatuto e Plano de Carreira do Profissional do Magistério Público Municipal da Estância de Campos do Jordão. |
e)
O Plano de Curso do Ensino Fundamental de 9 anos de Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão. |
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