Comentários / PC-MS (Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul) - Delegado de Polícia - FAPEMS (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul) - 2017
Questão:
Leia o texto a seguir.
Infere-se do texto que
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a) as infiltrações policiais, tanto física como eletronicamente, são gêneros contidos no artigo 20 da Convenção de Palermo - Decreto nº 5.015/2004.
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b) a Lei nº 13.441/2017 dispõe que crimes de pedofilia e corrupção de menores não podem ser investigados no ambiente real (físico), mas apenas por meio cibernético.
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c) atualmente a infiltração policial virtual está normatizada na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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d) a corrente do rol de crimes autorizadores de infiltração virtual do tipo exemplificativo deve ser utilizada nos crimes virtuais, mesmo quando não estão esgotados todos os meios extremos de investigação.
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e) a atuação dissimulada é a principal modalidade de investigação face a grupos criminosos que auxiliam na investigação de crimes graves cometidos através da internet.
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