Acerca da divisão do Ensino Fundamental em ciclos, a partir da Lei nº 9.394/96, é aos sistemas de ensino:
a) Obrigado como forma de organização padrão.
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b) Facultado tais desdobramentos.
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c) Opcional, desde que respeite a divisão entre anos iniciais e finais.
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d) Determinado por cada uma das instituições de ensino.
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