Comentários / Prefeitura de Anchieta - SC (Prefeitura Municipal de Anchieta) - Professor - Geografia - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2017
Questão:
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera crianças e jovens em situação de famílias substitutas apenas aquelas que:
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a) Estão em famílias que possuem guarda jurídica da criança ou adolescente.
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b) Estão sob guarda, tutela ou adoção de alguma família, independente da situação jurídica.
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c) Tenha sido adotado, após os 12 anos, sem apresentar nenhuma forma de consentimento.
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d) Estão sob guarda, tutela ou adoção de alguma família por meio de apreciação jurídica.
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