Comentários / Prefeitura de Anchieta - SC (Prefeitura Municipal de Anchieta) - Professor - Artes - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2017
Questão:
Sobre o FUNDEB é incorreto afirmar:
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a) É de âmbito exclusivamente estadual.
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b) É formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto na Constituição Federal.
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c) Compõe seus recursos, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.
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d) Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
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