Não constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
a) Construir uma sociedade livre.
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b) Garantir o desenvolvimento nacional.
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c) Erradicar as desigualdades sociais e regionais e reduzir pobreza e marginalização.
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d) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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