Comentários / Prefeitura de Anchieta - SC (Prefeitura Municipal de Anchieta) - Atendente - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2017
Texto I
Questão:
Sobre o Texto, é incorreto afirmar que:
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a) A Escócia não é a primeira nação a introduzir um preço mínimo para as bebidas alcoólicas, isto já ocorre em muitos lugares, inclusive no Brasil.
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b) Impor um preço mínimo por unidade de álcool não viola a legislação comercial da União Europeia, afirmou a Suprema Corte britânica.
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c) Um aumento nos impostos das bebidas não traria o mesmo retorno, pois o vendedor teria alguma margem de reduzir o preço. Sendo assim, os magistrados concluíram que uma medida mais eficaz é introduzir um preço mínimo visando encarecer o álcool mais barato.
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d) Só irão conseguir um objetivo legítimo com esta tomada de decisão, ou seja, introduzir um preço mínimo para as bebidas alcoólicas, afirmou o tribunal.
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