O Programa BPC na Escola, criado pela portaria nº 18, de 24 de abril de 2007, objetiva desenvolver ações intersetoriais para garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência com idade de:
a) 3 a 18 anos
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b) 5 a 18 anos
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c) 4 a 18 anos
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d) 0 a 18 anos
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e) 6 a 19 anos.
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