Comentários / IPERON (Instituto de Previdência de Rondônia) - Analista Previdenciário - IBADE (Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo) - 2017
Questão:
De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC n° 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:
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a) servidores e empregados públicos.
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b) qualquer brasileiro que deseje contribuir para o custeio do plano.
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c) o servidor público titular e os ocupantes de cargo em comissão.
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d) exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.
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e) servidores públicos e ocupantes de mandato eletivo.
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