Comentários / CISCENOP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANÁ) - Técnico em Enfermagem - FAUEL (Fundação de Apoio à Universidade Estadual de Londrina) - 2017

Questão:

“Considerando a grande extensão territorial do País, que impõe distâncias significativas entre municípios de pequeno e médio porte e seus respectivos municípios de referência para a atenção hospitalar especializada e de alta complexidade, necessitando, portanto, de serviços intermediários em complexidade, capazes de garantir uma cadeia de reanimação e estabilização para os pacientes graves e uma cadeia de cuidados imediatos e resolutivos para os pacientes agudos não-graves."
O texto acima se refere a qual Lei / Portaria?

a) Portaria nº 2.048, de 05 de novembro de 2002.

b) Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

c) Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

d) Portaria nº 1.864, de 29 de setembro de 2003.