Segundo o texto das Leis de Diretrizes e Bases da educação nacional, “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino”, possuem algumas incumbências que deverão ser seguidas. Das incumbências relacionadas abaixo, assinale aquela que não corresponda a este artigo:
a) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
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b) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
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c) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
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d) Assumir o transporte escolar dos alunos matriculados.
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