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Comentários / DPE-PR (Defensoria Publica do Estado do Paraná) - Defensor Público - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2017


Questão:

Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que

Resposta errada
a) as constituições-garantia se caracterizam por conterem em seu corpo um conjunto de normas que visam garantir aos cidadãos direitos econômicos, sociais e culturais, estabelecendo metas de ações para o Estado.
Resposta errada
b) a Constituição Brasileira de 1988 é democrática, rígida (ou super rígida), prolixa e ortodoxa.
Resposta errada
c) as constituições cesaristas, normalmente autoritárias, partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios e de ideologias bem declaradas.
Resposta correta
d) as constituições escritas são caracterizadas por um conjunto de normas de direito positivo.
Resposta errada
e) as constituições históricas são concebidas a partir de evento determinado no tempo, esvaziando a influência dos demais períodos e costumes de determinado povo.

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