Comentários / Prefeitura de Ouro Branco - RN (Prefeitura Municipal de Ouro Branco) - Fiscal de Tributos - CPCON (Comissão Permanente de Concurso) - 2017
Questão:
Se contra determinado contribuinte há crédito tributário regularmente constituído, mas com exigibilidade suspensa, esse contribuinte
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a) não pode obter nenhum tipo de certidão, seja negativa, seja positiva com efeito de positiva.
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b) pode obter uma certidão negativa de débitos.
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c) pode obter uma certidão positiva com efeito de negativa.
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d) pode conseguir uma certidão negativa, com efeito de positiva.
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e) pode obter tanto uma certidão negativa, como uma certidão positiva com efeito de negativa.
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