Comentários / Prefeitura de Santa Luzia - MG (Prefeitura Municipal de Santa Luzia) - Advogado - FUMARC (Fundação Mariana Resende Costa) - 2017
Questão:
Sobre a relação entre o Município de Santa Luiza e as organizações religiosas, é CORRETO afirmar:
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a) É vedado ao Município estabelecer cultos religiosos ou igrejas.
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b) É vedado ao Município estabelecer qualquer relação de colaboração com organizações religiosas.
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c) O Município pode adotar religião oficial, mas não pode proibir as demais manifestações religiosas.
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d) O Município pode subvencionar o funcionamento de organizações religiosas.
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