Comentários / Prefeitura de Riversul - SP (Prefeitura Municipal de Riversul) - Professor - Eventos - EXCELÊNCIA (Instituto Excelência) - 2017

Questão:

A Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. Analise as afirmativas abaixo sobre as novidades na Lei Rouanet:

I- Maior capacidade de controle e fiscalização dos projetos culturais sob o incentivo fiscal.

II- Mais transparência a dados relativos aos projetos culturais incentivados.

III- Maior acesso aos recursos do incentivo fiscal, evitando a concentração por proponente, projeto e beneficiário.

IV- Estímulo à concentração regional dos projetos e de recursos do incentivo fiscal

V- Ampliação do alcance dos produtos culturais gerados pelos projetos incentivados.

VI- Agilidade de análise na admissão de projetos incentivados com redução nos custos e tempo.

Estão CORRETAS as afirmativas:

a) Somente I, II, IV, VI.

b) Somente II, III, IV, V, VI.

c) Somente I, II, III, V, VI.

d) Nenhuma das alternativas.