Comentários / PM-PA (Políicia Militar do Estado do Pará) - Aluno Soldado - FADESP (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) - 2016

Questão:

Joaquim estava no interior de um ônibus coletivo de concessionária de serviço público municipal, empresa que não integra a Administração Pública Municipal. Ocorre que o veículo freou bruscamente diante de um sinal vermelho, provocando a queda do passageiro, com traumatismo craniano, causando-lhe danos materiais e morais.
Diante desse caso hipotético, a responsabilidade será

a) objetiva e da concessionária, com prazo prescricional de cinco anos, previsto em lei especial.

b) subjetiva e da concessionária, com prazo prescricional de cinco anos, previsto em lei especial.

c) objetiva e da concessionária, com prazo prescricional de três anos, conforme o Código Civil.

d) objetiva e do Município, com prazo prescricional de três anos, conforme o Código Civil.

e) subjetiva e do Município, com prazo prescricional de três anos, conforme lei especial.