Comentários / TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) - Juiz - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2016

Questão:

Mark e Christina divorciaram-se consensualmente, estabelecendo

a guarda unilateral para a mãe do único filho,

Piero, em razão de sua tenra idade (3 anos). Estabeleceram,

ainda, que o pai pagaria R$ 2.000,00 por mês a

título de alimentos. Mark, aproveitando-se da boa situa-

ção financeira da ex-cônjuge, jamais pagou os alimentos

ajustados, mas cumpria os demais deveres decorrentes

da paternidade. Quando Piero completou 18 anos, ajuizou

execução de alimentos em face de Mark.

Nesse cenário, é correto afirmar que

a) Piero poderá executar apenas os últimos 2 anos das prestações alimentares.

b) Piero poderá executar apenas os últimos 5 anos das prestações alimentares.

c) estão prescritas as prestações alimentares, ressalvada a possibilidade de Piero pleitear perdas e danos de sua mãe, que detinha sua guarda e manteve-se inerte no período.

d) a inércia durante o longo período acarretou na exoneração de Mark, ressalvada a possibilidade de Piero ajuizar ação para constituir nova obrigação alimentar.

e) Piero poderá executar as prestações alimentares devidas desde quando tinha 3 anos de idade.