Comentários / TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) - Juiz - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2016
Questão:
Caberão embargos de divergência perante o Superior
Tribunal de Justiça:
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a)
no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial. |
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b)
contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso especial. |
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c)
para discutir o valor de indenização por danos morais. |
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d)
ainda que jurisprudência do tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado. |
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e)
com base em dissídio em acórdão de turma, ainda que não mais tenha competência para a matéria neles versada. |