Comentários / CASAN (Companhia Catarinense de Água e Saneamento) - Advogado - Instituto AOCP (Instituto AOCP) - 2016
Texto II
'Plano contra crise hídrica é como seguro: para não usar', diz secretário
Documento prevê a implantação de rodízio em
situações de emergência.
Governo de SP apresentou plano nesta quinta-feira,
com 5 meses de atraso.
O secretário estadual de Recursos Hídricos,
Benedito Braga, comparou o plano de contingência
contra a crise hídrica em São Paulo com um
seguro: "estamos fazendo para não usar", afrmou.
O documento, obtido com exclusividade pelo G1
na semana passada, foi apresentado ofcialmente,
com cinco meses de atraso, nesta quinta-feira (19).
Na reunião estavam presentes representantes de
prefeituras da região metropolitana e entidades.
Braga afrmou que o plano demorou para ser
apresentado porque foi um trabalho integrado
entre o estado paulista, municípios, sociedade civil
e universidades. "Obviamente em uma região tão
complexa como a região metropolitana de São Paulo,
o levantamento de dados é muito demorado, não é
muito simples", disse o secretário.
O plano de contingência vai orientar como o poder
público, companhias e sociedade civil devem agir no
caso de seca ou de desabastecimento de água para a
população. O documento também prevê a implantação
de rodízio ? cortes sistemáticos na distribuição ? em
situações de emergência. De acordo com o secretário
de Recursos Hídricos, a Grande São Paulo está,
atualmente, em estado de atenção.
Três níveis de ações
O plano de contingência, divulgado com
exclusividade pelo G1 na semana passada, considera
ações em três níveis (veja abaixo).
Atualmente, segundo o governo estadual, a
Grande São Paulo está no nível 2 - Alerta porque
os reservatórios ainda estão com níveis baixos. O
secretário de Recursos Hídricos garante, no entanto,
que todas as medidas necessárias para essa situação
já foram tomadas.
"O Cantareira ainda está no volume morto. O Alto
Tietê está com 15% da capacidade. Entretanto, nós
estamos no processo de redução de pressão a noite,
e assim por diante. Essa é uma característica de
redução na demanda quando a perspectiva de oferta
ainda é baixa. Porém não está ainda em uma situação
tão complicada que você não consiga o nível dos
reservatórios estáveis", completou.
Níveis e ações
NÍVEL 1 - ATENÇÃO: deverá ser adotado quando
houver sinais de estiagem prolongada, quando então
passa a existir uma situação de risco elevado de não
ser atendida a demanda de água.
NÍVEL 2 - ALERTA: será adotado quando a
situação dos sistemas de abastecimento chegar a
níveis críticos, podendo comprometer a curto prazo o
atendimento à demanda de abastecimento de água. O
risco de não atendimento é elevado.
"Isso quer dizer que, mesmo se você estiver
fazendo tudo isso e o nível dos reservatórios
continuar caindo, aí seria necessário acionar o nível
de emergência. Porque seria necessário não só
reduzir a pressão mas cortar água mesmo, para que
a gente não fcasse dependendo só da água do rio",
explicou o secretário de Recursos Hídricos, Benedito
Braga.
NÍVEL 3 - EMERGÊNCIA: será adotado quando
for eminente o não atendimento da demanda, uma
vez que um ou mais sistemas de abastecimento
estejam sob elevado risco de esvaziamento crítico,
comprometendo o abastecimento de parte da
população com grau de severidade signifcativo.
Neste nível (emergência) serão feitos cortes
sistemáticos no abastecimento de água de modo
a evitar o colapso total de um ou mais sistemas
produtores de água potável. Em caso de emergência,
quando a possibilidade do rodízio existe, o plano
prevê ações como a restrição de água potável para
atividades industriais de grande impacto e atividades
de irrigação.
Caberá à Sabesp, à Secretaria de Recursos
Hídricos e às prefeituras a operação de abastecimento
em pontos prioritários e a requisição, se necessário,
de poços outorgados para a distribuição de água à
população em pontos de apoio.
[...].
Retirado e adaptado de: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/11/
governo-de-sp-apresenta-plano-contra-crise-hidrica-com-5-meses-de
-atraso.html. Acesso em: 09 dez. 2015.
