Comentários / CASAN (Companhia Catarinense de Água e Saneamento) - Advogado - Instituto AOCP (Instituto AOCP) - 2016

Texto II

'Plano contra crise hídrica é como seguro: para não usar', diz secretário

Documento prevê a implantação de rodízio em

situações de emergência.

Governo de SP apresentou plano nesta quinta-feira,

com 5 meses de atraso.

O secretário estadual de Recursos Hídricos,

Benedito Braga, comparou o plano de contingência

contra a crise hídrica em São Paulo com um

seguro: "estamos fazendo para não usar", afrmou.

O documento, obtido com exclusividade pelo G1

na semana passada, foi apresentado ofcialmente,

com cinco meses de atraso, nesta quinta-feira (19).

Na reunião estavam presentes representantes de

prefeituras da região metropolitana e entidades.

Braga afrmou que o plano demorou para ser

apresentado porque foi um trabalho integrado

entre o estado paulista, municípios, sociedade civil

e universidades. "Obviamente em uma região tão

complexa como a região metropolitana de São Paulo,

o levantamento de dados é muito demorado, não é

muito simples", disse o secretário.

O plano de contingência vai orientar como o poder

público, companhias e sociedade civil devem agir no

caso de seca ou de desabastecimento de água para a

população. O documento também prevê a implantação

de rodízio ? cortes sistemáticos na distribuição ? em

situações de emergência. De acordo com o secretário

de Recursos Hídricos, a Grande São Paulo está,

atualmente, em estado de atenção.

Três níveis de ações

O plano de contingência, divulgado com

exclusividade pelo G1 na semana passada, considera

ações em três níveis (veja abaixo).

Atualmente, segundo o governo estadual, a

Grande São Paulo está no nível 2 - Alerta porque

os reservatórios ainda estão com níveis baixos. O

secretário de Recursos Hídricos garante, no entanto,

que todas as medidas necessárias para essa situação

já foram tomadas.

"O Cantareira ainda está no volume morto. O Alto

Tietê está com 15% da capacidade. Entretanto, nós

estamos no processo de redução de pressão a noite,

e assim por diante. Essa é uma característica de

redução na demanda quando a perspectiva de oferta

ainda é baixa. Porém não está ainda em uma situação

tão complicada que você não consiga o nível dos

reservatórios estáveis", completou.

Níveis e ações

NÍVEL 1 - ATENÇÃO: deverá ser adotado quando

houver sinais de estiagem prolongada, quando então

passa a existir uma situação de risco elevado de não

ser atendida a demanda de água.

NÍVEL 2 - ALERTA: será adotado quando a

situação dos sistemas de abastecimento chegar a

níveis críticos, podendo comprometer a curto prazo o

atendimento à demanda de abastecimento de água. O

risco de não atendimento é elevado.

"Isso quer dizer que, mesmo se você estiver

fazendo tudo isso e o nível dos reservatórios

continuar caindo, aí seria necessário acionar o nível

de emergência. Porque seria necessário não só

reduzir a pressão mas cortar água mesmo, para que

a gente não fcasse dependendo só da água do rio",

explicou o secretário de Recursos Hídricos, Benedito

Braga.

NÍVEL 3 - EMERGÊNCIA: será adotado quando

for eminente o não atendimento da demanda, uma

vez que um ou mais sistemas de abastecimento

estejam sob elevado risco de esvaziamento crítico,

comprometendo o abastecimento de parte da

população com grau de severidade signifcativo.

Neste nível (emergência) serão feitos cortes

sistemáticos no abastecimento de água de modo

a evitar o colapso total de um ou mais sistemas

produtores de água potável. Em caso de emergência,

quando a possibilidade do rodízio existe, o plano

prevê ações como a restrição de água potável para

atividades industriais de grande impacto e atividades

de irrigação.

Caberá à Sabesp, à Secretaria de Recursos

Hídricos e às prefeituras a operação de abastecimento

em pontos prioritários e a requisição, se necessário,

de poços outorgados para a distribuição de água à

população em pontos de apoio.

[...].

Retirado e adaptado de: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/11/

governo-de-sp-apresenta-plano-contra-crise-hidrica-com-5-meses-de

-atraso.html. Acesso em: 09 dez. 2015.