Comentários / TRT - 23ª REGIÃO (MT) (Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2016
Questão:
Janete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em
relação à futura herança de Gildete, que ainda está viva,
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a)
direito sob condição suspensiva, que se equipara a direito adquirido. |
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b)
mera expectativa de direito. |
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c)
direito adquirido. |
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d)
direito sob condição suspensiva, que não se equipara a direito adquirido. |
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e)
direito a termo, inalterável ao arbítrio de Gildete, que se equipara a direito adquirido. |