A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos.
Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, tendo sido
proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas reunida em Paris através da Resolução 217 A (III) da
Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela
primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. De acordo com o que prescreve a Declaração Universal
dos Direitos Humanos é INCORRETO afirmar que:
a) Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
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b) Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniãopolítica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
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c) Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
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d) Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
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e) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, exceto aqueles que por ventura estiverem recolhidos em alguma unidade prisional.
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