Comentários / Tribunal de Justiça - Minas Gerais - Juiz de Direito Substituto - EJEF (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes) - 2007 - Prova Objetiva

Questão:

O ônibus de placa ZYX-0007, utilizado no transporte urbano de passageiros, transitando por avenida de tráfego intenso, atropelou Zacarias que, embriagado, atravessava a via pública.

Então, nesta situação de fato, conforme dispõe o artigo 734 do Código Civil, é CORRETO afirmar que a empresa proprietária do ônibus responde em juízo com base:

a) na teoria do risco, em razão de sua atividade perigosa.

b) na culpa objetiva, por ser concessionária de serviço público.

c) na culpa aquiliana do motorista do ônibus.

d) no Sistema do Código de Defesa do Consumidor.