Comentários / Tribunal de Justiça - Minas Gerais - Juiz de Direito Substituto - EJEF (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes) - 2005 - Prova Objetiva
Questão:
Em relação ao casamento religioso, o Código Civil dispõe que, EXCETO:
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a)
o registro civil do casamento religioso, celebrado com as formalidades exigidas no Código, poderá ser promovido a qualquer tempo, desde a sua realização, independentemente de habilitação. |
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b)
o casamento religioso que atender as exigências da lei para validade do casamento civil equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio. |
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c)
o registro do casamento religioso se submete aos mesmos requisitos exigidos para o casamento civil. |
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d)
uma vez equiparado o casamento religioso ao casamento civil, produzirá efeitos a partir da data de sua celebração. |