Comentários / TCE-PA (Tribunal de Contas do Estado do Pará) - Auditor de Controle Externo - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016
Texto V
Determinada associação civil ajuizou ação indenizatória em face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por danos materiais e morais decorrentes de publicação de reportagem com informações falsas, cujo único objetivo era macular a imagem e a credibilidade da associação civil, conforme ficou provado no processo. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Questão:
Na situação em apreço, para fixar o valor da condenação pelos
danos materiais, o juiz deve considerar os denominados danos
hipotéticos ou eventuais, pois, ainda que não tenha sido
comprovado efetivo prejuízo material, presume-se que
a conduta ilícita causou lesão à associação.
 | Verdadeira. |
 | Falsa. |