Comentários / UFAM (Universidade Federal do Amazonas) - Arquiteto e Urbanista - COMVEST - UFAM (Comissão Permanente de Concursos da Universidade Federal do Amazonas) - 2016
Questão:
Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001,
assinale a alternativa INCORRETA:
O direito de preempção será exercido sempre que o
Poder Público necessitar de áreas para:
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a)
regularização fundiária. |
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b)
constituição de reserva fundiária. |
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c)
implantação de equipamentos urbanos e comunitários. |
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d)
ordenamento e direcionamento da expansão urbana. |
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e)
execução de programas e projetos habitacionais sem interesse social. |