Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001,
assinale a alternativa CORRETA:
Para garantir a gestão democrática da cidade,
deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes
instrumentos:
a)
Conferências sobre assuntos de interesse rural, no nível municipal. |
b)
Somente órgãos municipais de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal. |
c)
Iniciativa da câmara sobre planos, programas e projetos de desenvolvimento somente rural. |
d)
Debates, audiências e consultas públicas. |
e)
Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento somente rural. |
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