Comentários / DPE-ES (Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo) - Defensor Público - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2016
Questão:
Sobre conciliação e mediação, diante dos conceitos e regras do novo Código de Processo Civil:
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a) No procedimento comum, o não comparecimento injustificado do réu à audiência de conciliação ou mediação gera a sua revelia e impõe o pagamento de multa.
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b) A audiência prévia de conciliação ou mediação somente não será realizada se o autor ou o réu manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.
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c) A conciliação seria o método mais adequado para a solução consensual para uma ação ajuizada como divórcio litigioso.
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d) Na sua atuação, o mediador deverá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem.
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e) O conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.
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