As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
a) Reorientação da Atenção Básica pela estratégia da Saúde da Família.
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b) Universalidade.
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c) Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
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d) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
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