De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:
a) gestão centralizada e autocrática do ensino público.
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b) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
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c) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
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d) garantia de padrão de qualidade.
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e) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
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