Comentários / MP-RS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) - Promotor de Justiça - MPE-RS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) - 2016
Texto I
Questão:
Considere as propostas de reescrita abaixo, de referências textuais a dispositivos legais.
I. a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997 (l. 2-3): a Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997
II. no inciso III do artigo 1º (l. 7-8): no artigo 1º, III
III. No artigo 7º, caput, do título (l. 12-13): no caput do artigo 7º do título
IV. inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal (l. 31): artigo 5º, XXXV da Constituição Federal
Quais propostas são corretas?
 |
a) Apenas I.
|
|
|
b) Apenas II.
|
 |
c) Apenas II e III.
|
|
|
d) Apenas III e IV.
|
|
|
e) Apenas I, III e IV.
|