Comentários / TRT - 23.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 23.ª Região - Mato Grosso - 2011 - Prova Objetiva Seletiva - Concurso XII
Questão:
Assinale a alternativa CORRETA.
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a)
As regras de hermenêutica tem como origem apenas a jurisprudência e a doutrina. |
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b)
Para a doutrina dominante hermenêutica e interpretação são institutos desprovidos de qualquer diferença. |
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c)
A necessidade de interpretação atrela-se a razões de ordem ontológica, axiológica, gnoseológica e lógica. |
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d)
Na interpretação cabe ao juiz conhecer por presunção o fundamento ontológico; |
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e)
Os dispositivos de caráter imperativo terão aplicação imediata sobre todas as relações jurídicas. |
Comentários
NAT - 05/09/2011 / 13:36e) Errada
Art. 912 CLT - Os dispositivos de caráter imperativo terão aplicação imediata às relações iniciadas, mas não consumadas, antes da vigência desta Consolidação.