Comentários / IF-PI (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí) - Assistente em Administração - IF-PI (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí) - 2016
Questão:
Em qual das situações abaixo o servidor ou autoridade estará impedido de atuar em processo administrativo, conforme a Lei n° 9.784/1999? Assinale-a:
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a) Quando não tiver interesse direto ou indireto na matéria.
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b) Quando não estiver litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.
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c) Quando tiver participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante.
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d) Quando o servidor ou autoridade e algum dos interessados no processo se conhecerem pessoalmente.
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e) Quando solicitar a autoridade superior sua exclusão.
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