Comentários / ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) - Assistente Social - INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) - 2016
Questão:
Em face das expressões da questão social como a abordada na pesquisa, ajo assistente social deve
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a)
pautar-se sempre pela defesa dos direitos da criança, por serem respaldados pelo ECA, em detrimento dos direitos das mulheres, visto que são adultas em condições de enfrentar suas responsabilidades perante os órgãos dos poderes Executivo e Judiciário. |
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b)
considerar que a colocação das crianças nascidas de mães usuárias de drogas em família substituta deve ocorrer em caráter excepcional, cabendo ao poder público assegurar o direito da criança de ser criada no seio de sua família biológica, disponibilizando acesso aos serviços de saúde, assistência social e outros direitos sociais. |
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c)
assegurar, nos relatórios enviados ao sistema judiciário, o conjunto das informações obtidas a respeito das mulheres gestantes ou mães usuárias de drogas para garantir a proteção à criança e sua colocação em família substituta, em ambiente livre de pessoas dependentes de qualquer droga. |
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d)
sistematizar as informações acerca do cotidiano dessas mulheres e buscar o trabalho conjunto com os órgãos de gestão e de justiça para garantir a proteção integral à criança, colocando-a de imediato em família substituta, uma vez que a criança, por não poder falar por si, deve ser o sujeito a ser considerado nessa questão. |
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e)
buscar, a partir do princípio de que o direito da criança não concorre com o direito da mãe, mas são complementares, articular a rede de serviços para viabilizar o acolhimento imediato da criança em abrigos até que seja comprovada a total abstinência da mãe em relação ao uso das drogas. |