Comentários / TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) - Juiz - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016
Questão:
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
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a) Na promessa de fato de terceiro, decorre do tratamento legal do Código Civil que o promitente responda pela ratificação e pela execução da obrigação.
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b) O mandatário não se responsabiliza, ainda que agindo em nome próprio, desde que o negócio seja de conta do mandante.
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c) No contrato de fiança, a sub-rogação opera-se automaticamente, salvo se o adimplemento pelo fiador tenha sido voluntário.
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d) No que se refere ao contrato preliminar, a outra parte desobriga-se diante da inércia do estipulante.
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e) A doação remuneratória, tal como a pura, não sujeita o doador às consequências do vício redibitório.
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