Comentários / Tribunal de Justiça - Distrito Federal - Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça - DF - 2007 - Prova Objetiva - Concurso 2007-1
Questão:
Sobre os Conselhos da República e de Defesa Nacional, tal como disciplinados no texto da Constituição da República de 1988, é correto afirmar:
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a)
O líder na minoria no Senado Federal participa do Conselho da República, mas não participa do Conselho de Defesa Nacional; |
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b)
Compete ao Conselho da República estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático; |
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c)
Compete ao Conselho de Defesa Nacional pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; |
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d)
O Ministro do Planejamento não é membro nato do Conselho de Defesa Nacional. |