Comentários / TRT - 21.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 21.ª Região - Rio Grande do Norte - 2010 - Etapa 1
Questão:
José foi admitido como empregado do Banco Macau S/A para exercer a função de auxiliar administrativo, sendo posteriormente promovido a gerente de relacionamento, ocupando-se, na maior parte de sua jornada, da venda de produtos financeiros (seguros, título de capitalização, leasing, etc.). Nessa nova fase, José trabalhou também com produtos de outras empresas do Grupo Macau, recebendo comissionamento pelas respectivas vendas, dentro dos limites da jornada legal.
Considerando essa situação, é correto afirmar:
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a)
José terá apenas um vínculo, mas a sua remuneração, para fins, por exemplo, de férias, 13º salário, contribuição social e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, será composta pela soma de todas as parcelas recebidas, inclusive das comissões pagas pelas empresas do Grupo; |
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b)
José terá obrigatoriamente tanto vínculos de emprego quantas forem as empresas do Grupo Macau, ainda que cumpra apenas uma jornada, pois a legislação não exige exclusividade como pressuposto da relação de trabalho; |
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c)
José, em nenhuma hipótese, terá vínculo de emprego com as demais empresas do Grupo Macau; |
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d)
José terá vinculo de emprego apenas com o Banco Macau, visto que, em relação às demais empresas do Grupo Macau, seu trabalho era eventual; |
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e)
José terá vinculo de emprego apenas com o Banco Macau, visto que em relação as demais, para fins da relação de emprego, seria considerado como trabalhador autônomo. |