Comentários / Defensoria Pública-Geral da União - Assistente Social - CESPE - UnB - 2010 - Prova Objetiva

O papel da defensoria pública para a inclusão social rumo à concretização do estado democrático de direito

			1 			A ideia de democracia tem seu nascedouro nas
				cidades-Estados gregas e consubstancia-se na tomada de
				decisões mediante a participação direta dos cidadãos. Como se
			4 	pode depreender, o conceito era restrito, pois excluía, por
				exemplo, as mulheres e os escravos. Na trajetória da Grécia,
				com sua experiência de democracia primária ou de assembleia,
			7 	ao mundo moderno, alguns fatores se apresentaram como
				inviabilizadores da participação política direta: número de
				cidadãos, extensão territorial e tempo (noção cada vez mais
			10 	modificada diante dos avanços tecnológicos).
						Diante da impossibilidade de reunião de todos os
				envolvidos — aqueles que, de alguma forma, sentem os
			13 	reflexos das decisões tomadas — e sendo cada vez mais
				urgente a tomada de decisões em tempo recorde, identificou-se
				a necessidade de eleger representantes. Assim nasceu a
			16 	democracia representativa, com seus prós e contras.
						A rigor, em uma sociedade composta de milhares de
				pessoas, apenas mediante a representação por um grupo
			19 	escolhido é possível que os diferentes interesses se façam
				presentes no momento de decidir; porém, é certo que nem
				sempre esse grupo representa os interesses do todo e nem
			22 	sempre todos os interesses de uma sociedade plural chegam a
				ter representantes, ficando alguns alijados do processo
				decisório. Um governo que se propõe como democrático busca
			25 	estabelecer mecanismos para que sejam garantidas ao máximo
				as possibilidades de os cidadãos participarem das decisões
				políticas, mas há um “lado sombrio”, identificado por Robert
			28 	Dahl nos seguintes termos: “sob um governo representativo,
				muitas vezes os cidadãos delegam imensa autoridade arbitrária
				para decisões de importância extraordinária.”. Segundo o autor,
			31 	as eleições periódicas garantem certo compromisso dos
				representantes com os representados, obrigam as elites a
				“manter um olho na opinião do povo”. Apesar do “lado
			34 	sombrio”, a democracia alicerçada sobre o pilar da eleição
				periódica de representantes é a única viável nos Estados
				contemporâneos.

Tatiana de Carvalho Camilher. O papel da defensoria pública para a inclusão social rumo à concretização do estado democrático de direito. Internet: <www.conpedi.org> (com adaptações).